Direitos Trabalhistas das gestantes
A Advocacia Fernandez ® é especializada em Direito das Gestantes e tem uma forte atuação propondo ações judiciais e defendendo os seus interesses.
Nesta área algumas de nossas atuações
- defesa das mulheres que ficaram gestantes durante o aviso prévio;
- reconhecimento judicial da estabilidade gestante quando trabalharam por contrato por prazo determinado, como temporário, experiência, dentre outros. Assim, a gestante terá direito aos salários, correspondente até cinco meses após o parto e incluindo férias, 13° salário e FGTS desse período.
- gestante que foi demitida injustamente por justa causa. Buscamos a reversão desta medida em demissão sem justa causa e seja a empresa condenada ao pagamento de todos os direitos da gestante.
- defesa dos direitos da gestante e do nascituro quando ocorre o pedido de demissão por parte da própria gestante. Temos tido diversas decisões judicias favoráveis às gestantes que pediram demissão, sendo que as empresas foram condenadas ao pagamento de todos os direitos trabalhistas da gestante.
